Tratamento da Carga

Código    –              Descrição

TC1         –              Liberação Imediata

TC2         –              Trânsito Rodoviário Imediato

TC3         –              Trânsito Imediato Nacional

TC4         –              Remoção para D.A.P.

TC5         –              Trânsito Internacional

TC6         –              Carga Local

TC7         –              Trânsito Nacional Armazenado

TC8         –              Trânsito Internacional Armazenado

TC 1: Carga Pátio – liberação imediata (Recof). Carga não destinada a armazenamento, somente informada pela Cia Aérea no Sistema Mantra. Seu desembaraço é preferencial no canal verde. Após 24 horas sem documento liberatório, aplicar-se-á o “pátio vencido”, em que a carga será armazenada pela Infraero, via o TC-6 – Carga Local. Ainda, para o TC 1 foi criado em Viracopos o Programa VCP EXPRESS, cujo objetivo é a liberação da carga em até 4 horas após a chegada do vôo.

TC 2: Carga Pátio – Conexão Imediata Nacional. Terminal de Carga x Terminal de Carga: carga trânsito com remoção de zona primária para zona primária; a carga é removida pela consolidada (máster puro) e só é dêsconsolidada no destino final. Após 24 horas, não havendo a vinculação de documento liberatório, ocorrerá o armazenamento, passando para TC 7 – Carga Trânsito Nacional Armazenado.

TC 3: Conexão Imediata Terrestre. Tem mais ou menos os mesmos padrões da carga em TC 2, porém há mudança de caminhão em pontos de fronteira.

TC 4: Carga Pátio – Carga Trânsito Nacional Imediato. Remoção EADI: trânsito de zona primária para zona secundária; não sofre armazenamento no Sistema Mantra. Caso não seja vinculado o documento liberatório no prazo de 24 horas, o sistema gera a indisponibilidade 31 (pátio vencido), sendo a carga devidamente recebida pela Infraero (armazenada), quando seu tratamento é alterado para TC 7 – Carga Trânsito Nacional Armazenada, após o AFRF visar. O transportador pode optar por vincular uma nova Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) e remover para EADI ou vincular Declaração de Importação (DI) e nacionalizar em VCP.

TC 5: Carga Pátio: Carga Trânsito Internacional Imediato. Trata-se de cargas não-destinadas a armazenamento que, chegando no aeroporto, serão redestinadas a outros países por meio de Declaração de Transbordo Internacional (DTI). Após 24 horas sem que seja vinculado um documento, será gerada, automaticamente, a indisponibilidade 31 – pátio vencido. Após a atracação, será aplicado o TC 8 – Carga Trânsito Internacional Armazenada.

TC 6: Carga a ser Armazenada – carga local, desembaraçada e nacionalizada no aeroporto.

TC 7: Carga Trânsito Nacional Armazenada – cargas recebidas e armazenadas pela Infraero e que serão removidas por DTA a outros recintos alfandegados em zona primária ou secundária, onde serão nacionalizadas.

TC 8: Carga Trânsito Internacional Armazenada – cargas destinadas a outros países, que serão redestinadas por meio de DTI.
TC 9: Carga Courier- Remessa Expressa Declaração de Remessas Expressas (DRE) – cargas que requeiram rapidez no translado e recebimento imediato pelo destinatário – termo mais usado door-to-door. Na importação, a mercadoria não poderá ultrapassar o valor de US$ 3.000,00 e, na exportação, US$ 5.000,00, sem destinação comercial. O despacho dessa mercadoria é feito pela empresa de Courier (Cia. Aérea) e, caso a conferência aduaneira caracterize realmente o Courier, a carga é desembaraçada e entregue ao seu consignatário pela Cia. Aérea. No caso de a carga estar em desacordo com os critérios desse Tratamento no ato da conferência aduaneira, é descaracterizada como Couriere encaminhada para o Regime Comum de Importação, em que a Cia. Aérea a entregará para a Infraero que a receberá em seu armazém até que o importador ou representante legal inicie o processo de liberação, podendo ser vinculada DI ou DSI.

Cód.    Descrição

01        Abandono

02        Retenção

03        Apreensão

04        Sob Vistoria

05        Carga sem Documento

06        Aguardando Anuências

07        Bloqueio Descarga, Busca/Visita

08        Retenção – Dsic

09        Outros

21        Carga Parcial

22        Divergência de Peso

23        Divergência de Volumes

24        Carga Ind. Após Chegada Veículo

25        Carga Alt. Após Chegada Veículo

26        Carga (edi) c/ Dados Incompletos

27        Carga On-line c/ Dados Incompletos

28        Falta Confirmação Armazenamento

29        Abandono por Decurso de Orazo

30        Documento sem Carga

31        Carga Pátio com Prazo Vencido

32        Parcial Final c/ Divergência Vol/Peso

33        Reservada (p/ Desmembrar O 132)

34        Falta de Ciência do Depositário

35        Carga Excluída Anteriormente

36        Falta Ciência do Transportador

37        Retificação não Aceita pela Aduana

38        Frete de Acordo com Entendimentos

39        Embarque Parcial > 15 Dias

40        Reservado para Master x House

41        Alteração do Tipo do Documento

42        DTA Pendente de Conclusão

43        Reservado para Calço Aeronave

44        Carga Pertenceu a Dta-e Indeferida

45        90 Dias sem Visualização. Aplicar In 69/99