Informamos que, em decorr\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o da Portaria MF n\u00ba 430, de 9 de outubro de 2017, que aprovou o novo Regimento Interno (RI) da Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB), algumas informa\u00e7\u00f5es que servem de base para opera\u00e7\u00e3o do Siscomex sofrer\u00e3o mudan\u00e7as a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es trazidas pelo mencionado ato normativo referem-se \u00e0 extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Unidades da Receita Federal do Brasil, altera\u00e7\u00f5es de C\u00f3digos de algumas Unidades (Tabela 1), bem como a mudan\u00e7as na jurisdi\u00e7\u00e3o dos recintos aduaneiros (Tabela 2). As Tabelas 1 e 2 est\u00e3o publicadas neste arquivo<\/a>.<\/p>\n

Em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, informamos que podem ser necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es nos sistemas propriet\u00e1rios de Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas junto \u00e0s Unidades Locais da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n

Segundo o plano de execu\u00e7\u00e3o do SERPRO, a atualiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Com\u00e9rcio Exterior<\/strong> em virtude das altera\u00e7\u00f5es regimentais necess\u00e1rias, est\u00e1 prevista para ocorrer da 0:00 hora de 01\/01\/2018 \u00e0s 12:00 horas de 02\/01\/2018, per\u00edodo no qual o SISCOMEX se manter\u00e1 \u00a0indispon\u00edvel.<\/strong><\/p>\n

Desta forma, \u00e9 importante que todos os intervenientes programem o registro de suas opera\u00e7\u00f5es de forma que esta indisponibilidade produza o menor impacto poss\u00edvel em suas atividades.<\/p>\n

<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"