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Rota46 – O Rumo da Informação Aduaneira


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3 de dezembro de 2020 - Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).
28 de fevereiro de 2020 - Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00
27 de junho de 2019 - PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS.
26 de junho de 2019 - PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – EX-Tarifários.
29 de maio de 2019 - Portaria INMETRO Nº 260 DE 27/05/2019 – LI após Embarque e antes do Desembaraço – DOU 29/05/2019.
17 de maio de 2019 - Habilitação de Pessoa Fisica para a Pratica de Atos no Siscomex
9 de maio de 2019 - Noticia Siscomex – Material Usado
25 de abril de 2019 - 27/03/2019 – Notícia Siscomex Nº 12/2019 – Preferência Tarifária África Austral
15 de abril de 2019 - Selo de Controle nos Relógios de Pulso e Bolso
14 de fevereiro de 2019 - PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
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  • Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).

    Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).

    — 3 de dezembro de 2020

    Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020   Publicado no DOU em 20 nov 2020 Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha…

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  • Noticia Siscomex Importação       Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00

    Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00

    — 28 de fevereiro de 2020

    NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00…

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  • PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019  DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS.

    PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS.

    — 27 de junho de 2019

    PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de…

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  • PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – EX-Tarifários.

    PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – EX-Tarifários.

    — 26 de junho de 2019

    Regras Procedimentais para Análise de Pedidos de Redução Temporária – EX-Tarifários. PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019…

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  • Portaria INMETRO Nº 260 DE 27/05/2019 – LI após Embarque e antes do Desembaraço – DOU 29/05/2019.

    Portaria INMETRO Nº 260 DE 27/05/2019 – LI após Embarque e antes do Desembaraço – DOU 29/05/2019.

    — 29 de maio de 2019

    Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da…

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  • Habilitação de Pessoa Fisica para a Pratica de Atos no Siscomex

    Habilitação de Pessoa Fisica para a Pratica de Atos no Siscomex

    — 17 de maio de 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.893, DE 14 DE MAIO DE 2019 DOU 16/05/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603,…

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  • Noticia Siscomex – Material Usado

    Noticia Siscomex – Material Usado

    — 9 de maio de 2019

    * NOTÍCIAS SISCOMEX – IMPORTAÇÃO Nº 19 – DATA: 08/05/2019 * COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR QUE, TENDO EM…

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  • 27/03/2019 – Notícia Siscomex Nº 12/2019 – Preferência Tarifária África Austral

    27/03/2019 – Notícia Siscomex Nº 12/2019 – Preferência Tarifária África Austral

    — 25 de abril de 2019

    Informamos que as preferências tarifárias concedidas pelo Brasil à União Aduaneira da África Austral  (SACU), formada pela África do Sul,…

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  • Selo de Controle nos Relógios de Pulso e Bolso

    Selo de Controle nos Relógios de Pulso e Bolso

    — 15 de abril de 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1883/2019 – Selo de controle nos relógios de pulso e de bolso (Publicado(a) no DOU de…

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  • PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

    PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

    — 14 de fevereiro de 2019

    PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 DOU 14/02/2019 Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de…

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    — 28 de fevereiro de 2020

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    PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de…

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