admin | Rota46 – O Rumo da Informação Aduaneira

PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
— 14 de fevereiro de 2019

PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 DOU 14/02/2019 Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de…
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.013, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – ADEGA
— 13 de fevereiro de 2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.013, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU 13/02/2019 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8418.69.99…
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CIRCULAR SECEX Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 – DOU 04/02/2019 – Antidumping – Objetos de Vidro para Mesa.
— 5 de fevereiro de 2019

CIRCULAR SECEX Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019DOU 04/02/2019 LUCAS FERRAZ
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Texto para leitura – Dicas MDIC
— 14 de novembro de 2018

Como proceder para realizar uma importação? Para importar um produto, sempre há necessidade de licenciamento? Como verificar se determinada importação…
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PORTARIA COANA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE.
— 23 de outubro de 2018

PORTARIA COANA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 23/10/2018, seção 1, página 24) Substitui o Anexo Único à…
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Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
— 9 de outubro de 2018

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Racionaliza atos…
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PORTARIA CONJUNTA RFB / SCS Nº 1429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 – NBS & NEBS
— 17 de setembro de 2018

PORTARIA CONJUNTA RFB / SCS Nº 1429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 17/09/2018, seção 1, página 20) Aprova a…
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Agenda Regulatória de Comércio Exterior para o Biênio 2018-2019 – Aduana e Procedimentos de Comex
— 13 de agosto de 2018

Item Ato normativo Órgão responsável Ação Justificativa 1.1 Resolução CAMEX nº 79, 01 de novembro de 2012 Secretaria Executiva da…
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Notícia Siscomex Nº 047/2018 – Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República Árabe do Egito
— 29 de maio de 2018

Número da Notícia: 0047/2018 – Data: 21/05/2018 Assunto: Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República Árabe…
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Notícia Siscomex Importação n° 044/2018
— 15 de maio de 2018

Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único A partir do dia 15 deste mês, solicitações de alteração…
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Ficha Valor Aduaneiro
— 19 de novembro de 2014

Ficha Valor Aduaneiro Incoterm (International Commercial Term): cláusula em que foi negociada a mercadoria, a qual define as obrigações e…
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
— 18 de novembro de 2014

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1. Os títulos…
Tributação de Software – ISS ou ICMS?
— 2 de novembro de 2014

O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como bem imaterial (incorpóreo), inclui-se no…
O Despacho Aduaneiro de Importação de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”
— 2 de novembro de 2014

Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais ratificando o entendimento que,…

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PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

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CIRCULAR SECEX Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 – DOU 04/02/2019 – Antidumping – Objetos de Vidro para Mesa.

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