Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
— 5 de novembro de 2021Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao…
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Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).
— 3 de dezembro de 2020Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 Publicado no DOU em 20 nov 2020 Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha…
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Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00
— 28 de fevereiro de 2020NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00…
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PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS.
— 27 de junho de 2019PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de…
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PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – EX-Tarifários.
— 26 de junho de 2019Regras Procedimentais para Análise de Pedidos de Redução Temporária – EX-Tarifários. PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019…
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Portaria INMETRO Nº 260 DE 27/05/2019 – LI após Embarque e antes do Desembaraço – DOU 29/05/2019.
— 29 de maio de 2019Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da…
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Habilitação de Pessoa Fisica para a Pratica de Atos no Siscomex
— 17 de maio de 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.893, DE 14 DE MAIO DE 2019 DOU 16/05/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603,…
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Noticia Siscomex – Material Usado
— 9 de maio de 2019* NOTÍCIAS SISCOMEX – IMPORTAÇÃO Nº 19 – DATA: 08/05/2019 * COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR QUE, TENDO EM…
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27/03/2019 – Notícia Siscomex Nº 12/2019 – Preferência Tarifária África Austral
— 25 de abril de 2019Informamos que as preferências tarifárias concedidas pelo Brasil à União Aduaneira da África Austral (SACU), formada pela África do Sul,…
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Selo de Controle nos Relógios de Pulso e Bolso
— 15 de abril de 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1883/2019 – Selo de controle nos relógios de pulso e de bolso (Publicado(a) no DOU de…
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Ficha Valor Aduaneiro
— 19 de novembro de 2014Ficha Valor Aduaneiro Incoterm (International Commercial Term): cláusula em que foi negociada a mercadoria, a qual define as obrigações e…
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REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
— 18 de novembro de 2014REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1. Os títulos…
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Tributação de Software – ISS ou ICMS?
— 2 de novembro de 2014O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como bem imaterial (incorpóreo), inclui-se no…
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O Despacho Aduaneiro de Importação de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”
— 2 de novembro de 2014Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais ratificando o entendimento que,…
