Texto para leitura – Dicas MDIC
— 14 de novembro de 2018Como proceder para realizar uma importação? Para importar um produto, sempre há necessidade de licenciamento?
Continue lendo...
-
-
-
Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados
— 5 de outubro de 2017Portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados Data de publicação:04/10/2017 –
Continue lendo... -
Cálculo de Juros e Multa sobre Tributos Federais
— 16 de agosto de 2017Cálculo de Juros e Multa sobre tributos Federais O cálculo de tributos federais
Continue lendo... -
Remessas Expressas – Perguntas e Respostas
— 4 de maio de 2016O que é uma Remessa Expressa? É um documento ou encomenda internacional transportada em um ou mais
Continue lendo... -
Perguntas Frequentes
— 23 de dezembro de 20141 – A fatura comercial deve ser assinada pelo exportador? Sim. Segundo o art. 553, inciso II, do Regulamento
Continue lendo...
Últimas Notícias
-
Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00
— 28 de fevereiro de 2020NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações
-
PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS.
— 27 de junho de 2019PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários
-
PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – EX-Tarifários.
— 26 de junho de 2019Regras Procedimentais para Análise de Pedidos de Redução Temporária – EX-Tarifários. PORTARIA
SISCOMEX
-
Ficha Valor Aduaneiro
— 19 de novembro de 2014Ficha Valor Aduaneiro Incoterm (International Commercial Term): cláusula em que foi negociada a mercadoria,
-
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
— 18 de novembro de 2014REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificação das mercadorias na Nomenclatura
-
Tributação de Software – ISS ou ICMS?
— 2 de novembro de 2014O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como
-
O Despacho Aduaneiro de Importação de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”
— 2 de novembro de 2014Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais
