Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
— 5 de novembro de 2021Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 Concede redução temporária das alíquotas do Imposto
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Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).
— 3 de dezembro de 2020Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 Publicado no DOU em 20 nov 2020 Dispõe sobre o Programa
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Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00
— 28 de fevereiro de 2020NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações
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Habilitação de Pessoa Fisica para a Pratica de Atos no Siscomex
— 17 de maio de 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.893, DE 14 DE MAIO DE 2019 DOU 16/05/2019 Altera a Instrução Normativa
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Noticia Siscomex – Material Usado
— 9 de maio de 2019* NOTÍCIAS SISCOMEX – IMPORTAÇÃO Nº 19 – DATA: 08/05/2019 * COMUNICAMOS AOS OPERADORES
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Selo de Controle nos Relógios de Pulso e Bolso
— 15 de abril de 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1883/2019 – Selo de controle nos relógios de pulso e de bolso (Publicado(a)
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PORTARIA COANA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE.
— 23 de outubro de 2018PORTARIA COANA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 23/10/2018, seção 1, página
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PORTARIA CONJUNTA RFB / SCS Nº 1429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 – NBS & NEBS
— 17 de setembro de 2018PORTARIA CONJUNTA RFB / SCS Nº 1429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 17/09/2018,
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Agenda Regulatória de Comércio Exterior para o Biênio 2018-2019 – Aduana e Procedimentos de Comex
— 13 de agosto de 2018Item Ato normativo Órgão responsável Ação Justificativa 1.1 Resolução CAMEX nº 79, 01 de novembro
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Multa de Ofício por Falta de Pagamento dos Tributos (II, PIS, COFINS, etc)
— 21 de fevereiro de 2018Base Legal: art. 725, inciso I, do Regulamento Aduaneiro. Penalidade: 75% do Valor dos Tributos.
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— 2 de novembro de 2014O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como
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O Despacho Aduaneiro de Importação de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”
— 2 de novembro de 2014Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais
