Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00 — 28 de fevereiro de 2020 NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações Continue lendo...
Noticia Siscomex – Material Usado — 9 de maio de 2019 * NOTÍCIAS SISCOMEX – IMPORTAÇÃO Nº 19 – DATA: 08/05/2019 * COMUNICAMOS AOS OPERADORES Continue lendo...
27/03/2019 – Notícia Siscomex Nº 12/2019 – Preferência Tarifária África Austral — 25 de abril de 2019 Informamos que as preferências tarifárias concedidas pelo Brasil à União Aduaneira da África Austral Continue lendo...
Notícia Siscomex Nº 047/2018 – Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República Árabe do Egito — 29 de maio de 2018 Número da Notícia: 0047/2018 – Data: 21/05/2018 Assunto: Acordo de Comércio Preferencial Continue lendo...
Notícia Siscomex Importação n° 044/2018 — 15 de maio de 2018 Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único A partir do dia 15 deste mês, Continue lendo...
Retificação de Declaração de Importação Após Desembaraço, com Alteração de LI — 19 de fevereiro de 2018 Noticia Siscomex nº 010/2018 – 16/12/2018 Retificação Pós Desembaraço de DI com Alteração Continue lendo...
Notícia Siscomex Importação Nº 002/2018 – Repetro-Sped — 5 de janeiro de 2018 Em razão das recentes alterações legais e normativas foi criado o regime aduaneiro especial denominado Continue lendo...
Notícia Siscomex Importação Nº 0119/2017 – 18/12/2017 – Retificação de Declaração de Importação. — 19 de dezembro de 2017 Conforme já divulgado, desde o dia 16/11/2017, a retificação de declaração de importação já desembaraçada, Continue lendo...
ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO APÓS O DESEMBARAÇO — 20 de novembro de 2017 Notícia Siscomex: 0111/2017 Data: 17/11/2017 Informamos que, a partir de 16/11/2017, a Continue lendo...
Notícia Siscomex Importação nº 66/2017 – Garrafas Térmicas – 24/07/2017. — 25 de julho de 2017 Informamos que, a partir do dia 31/07/2017, será alterado o tratamento administrativo aplicado às importações Continue lendo...
Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA). — 3 de dezembro de 2020 Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 Publicado no DOU em 20 nov 2020 Dispõe sobre o Programa
Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00 — 28 de fevereiro de 2020 NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações
PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS. — 27 de junho de 2019 PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários
Ficha Valor Aduaneiro — 19 de novembro de 2014 Ficha Valor Aduaneiro Incoterm (International Commercial Term): cláusula em que foi negociada a mercadoria,
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO — 18 de novembro de 2014 REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificação das mercadorias na Nomenclatura
Tributação de Software – ISS ou ICMS? — 2 de novembro de 2014 O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como
O Despacho Aduaneiro de Importação de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira” — 2 de novembro de 2014 Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais