Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00
— 28 de fevereiro de 2020NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações
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Noticia Siscomex – Material Usado
— 9 de maio de 2019* NOTÍCIAS SISCOMEX – IMPORTAÇÃO Nº 19 – DATA: 08/05/2019 * COMUNICAMOS AOS OPERADORES
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27/03/2019 – Notícia Siscomex Nº 12/2019 – Preferência Tarifária África Austral
— 25 de abril de 2019Informamos que as preferências tarifárias concedidas pelo Brasil à União Aduaneira da África Austral
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Notícia Siscomex Nº 047/2018 – Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República Árabe do Egito
— 29 de maio de 2018Número da Notícia: 0047/2018 – Data: 21/05/2018 Assunto: Acordo de Comércio Preferencial
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Notícia Siscomex Importação n° 044/2018
— 15 de maio de 2018Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único A partir do dia 15 deste mês,
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Retificação de Declaração de Importação Após Desembaraço, com Alteração de LI
— 19 de fevereiro de 2018Noticia Siscomex nº 010/2018 – 16/12/2018 Retificação Pós Desembaraço de DI com Alteração
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Notícia Siscomex Importação Nº 002/2018 – Repetro-Sped
— 5 de janeiro de 2018Em razão das recentes alterações legais e normativas foi criado o regime aduaneiro especial denominado
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Notícia Siscomex Importação Nº 0119/2017 – 18/12/2017 – Retificação de Declaração de Importação.
— 19 de dezembro de 2017Conforme já divulgado, desde o dia 16/11/2017, a retificação de declaração de importação já desembaraçada,
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ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO APÓS O DESEMBARAÇO
— 20 de novembro de 2017Notícia Siscomex: 0111/2017 Data: 17/11/2017 Informamos que, a partir de 16/11/2017, a
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Notícia Siscomex Importação nº 66/2017 – Garrafas Térmicas – 24/07/2017.
— 25 de julho de 2017Informamos que, a partir do dia 31/07/2017, será alterado o tratamento administrativo aplicado às importações
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
— 5 de novembro de 2021Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 Concede redução temporária das alíquotas do Imposto
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Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).
— 3 de dezembro de 2020Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 Publicado no DOU em 20 nov 2020 Dispõe sobre o Programa
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Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00
— 28 de fevereiro de 2020NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações
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— 2 de novembro de 2014O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como
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O Despacho Aduaneiro de Importação de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”
— 2 de novembro de 2014Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais
