Notícia Siscomex Nº 047/2018 – Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República Árabe do Egito
— 29 de maio de 2018Número da Notícia: 0047/2018 – Data: 21/05/2018 Assunto: Acordo de Comércio Preferencial
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Notícia Siscomex Importação n° 044/2018
— 15 de maio de 2018Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único A partir do dia 15 deste mês,
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Retificação de Declaração de Importação Após Desembaraço, com Alteração de LI
— 19 de fevereiro de 2018Noticia Siscomex nº 010/2018 – 16/12/2018 Retificação Pós Desembaraço de DI com Alteração
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Notícia Siscomex Importação Nº 002/2018 – Repetro-Sped
— 5 de janeiro de 2018Em razão das recentes alterações legais e normativas foi criado o regime aduaneiro especial denominado
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Notícia Siscomex Importação Nº 0119/2017 – 18/12/2017 – Retificação de Declaração de Importação.
— 19 de dezembro de 2017Conforme já divulgado, desde o dia 16/11/2017, a retificação de declaração de importação já desembaraçada,
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ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO APÓS O DESEMBARAÇO
— 20 de novembro de 2017Notícia Siscomex: 0111/2017 Data: 17/11/2017 Informamos que, a partir de 16/11/2017, a
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Notícia Siscomex Importação nº 66/2017 – Garrafas Térmicas – 24/07/2017.
— 25 de julho de 2017Informamos que, a partir do dia 31/07/2017, será alterado o tratamento administrativo aplicado às importações
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Notícia Siscomex Importação nº 65/2017 – 18/07/2017 – Siscomex Plataforma VB
— 19 de julho de 2017Informamos que a partir do dia 18/07/2017 os pedidos de Licença de Importação (LI) envolvendo bens
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Notícia Siscomex Exportação n° 35/2017 – Desligamento HOD
— 4 de julho de 201704/07/2017 – Notícia Siscomex Exportação n° 35/2017 Desligamento de DSE
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Noticia Siscomex 17/2017 de 17/02/2017 – Novo Cancelamento da Atualização da Medida Estatística no Siscomex
— 21 de fevereiro de 2017Novo Cancelamento da Atualização da Medida Estatistica no Siscomex Assunto:
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Texto para leitura – Dicas MDIC
— 14 de novembro de 2018Como proceder para realizar uma importação? Para importar um produto, sempre há necessidade de licenciamento?
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PORTARIA COANA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE.
— 23 de outubro de 2018PORTARIA COANA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 23/10/2018, seção 1, página
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Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
— 9 de outubro de 2018Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO
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— 2 de novembro de 2014Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais
