Rota46 – O Rumo da Informação Aduaneira | O Rumo da Informação Aduaneira

in: Legislação – Receita Federal, Noticias Siscomex | 28 de fevereiro de 2020

Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00…
in: Legislação - Camex/Secex/Coana, Legislação - Diversas | 27 de junho de 2019

PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS.

PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de…
in: Legislação - Camex/Secex/Coana | 26 de junho de 2019

PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – EX-Tarifários.

Regras Procedimentais para Análise de Pedidos de Redução Temporária – EX-Tarifários. PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019…

— 28 de fevereiro de 2020

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00…

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PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS.
— 27 de junho de 2019

PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de…
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Portaria INMETRO Nº 260 DE 27/05/2019 – LI após Embarque e antes do Desembaraço – DOU 29/05/2019.
— 29 de maio de 2019

Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da…
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Noticia Siscomex – Material Usado
— 9 de maio de 2019

* NOTÍCIAS SISCOMEX – IMPORTAÇÃO Nº 19 – DATA: 08/05/2019 * COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR QUE, TENDO EM…
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Selo de Controle nos Relógios de Pulso e Bolso
— 15 de abril de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1883/2019 – Selo de controle nos relógios de pulso e de bolso (Publicado(a) no DOU de…
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.013, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – ADEGA
— 13 de fevereiro de 2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.013, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU 13/02/2019 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8418.69.99…
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PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – EX-Tarifários.
— 26 de junho de 2019

Regras Procedimentais para Análise de Pedidos de Redução Temporária – EX-Tarifários. PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019…
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Habilitação de Pessoa Fisica para a Pratica de Atos no Siscomex
— 17 de maio de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.893, DE 14 DE MAIO DE 2019 DOU 16/05/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603,…
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27/03/2019 – Notícia Siscomex Nº 12/2019 – Preferência Tarifária África Austral
— 25 de abril de 2019

Informamos que as preferências tarifárias concedidas pelo Brasil à União Aduaneira da África Austral (SACU), formada pela África do Sul,…
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PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
— 14 de fevereiro de 2019

PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 DOU 14/02/2019 Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de…
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Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00
— 28 de fevereiro de 2020
NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00…
PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS.
— 27 de junho de 2019
PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de…

PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – EX-Tarifários.
— 26 de junho de 2019
Regras Procedimentais para Análise de Pedidos de Redução Temporária – EX-Tarifários. PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019…

Ficha Valor Aduaneiro
— 19 de novembro de 2014

Ficha Valor Aduaneiro Incoterm (International Commercial Term): cláusula em que foi negociada a mercadoria, a qual define as obrigações e…
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
— 18 de novembro de 2014

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1. Os títulos…
Tributação de Software – ISS ou ICMS?
— 2 de novembro de 2014

O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como bem imaterial (incorpóreo), inclui-se no…
O Despacho Aduaneiro de Importação de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”
— 2 de novembro de 2014

Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais ratificando o entendimento que,…

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