Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao…
Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 Publicado no DOU em 20 nov 2020 Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha…
NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00…
PORTARIA COANA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 DOU 14/02/2019 Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de…
Continue lendo...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.013, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU 13/02/2019 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8418.69.99…
Continue lendo...
Como proceder para realizar uma importação? Para importar um produto, sempre há necessidade de licenciamento? Como verificar se determinada importação…
Continue lendo...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Racionaliza atos…
Continue lendo...
Item Ato normativo Órgão responsável Ação Justificativa 1.1 Resolução CAMEX nº 79, 01 de novembro de 2012 Secretaria Executiva da…
Continue lendo...
Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único A partir do dia 15 deste mês, solicitações de alteração…
Continue lendo...
CIRCULAR SECEX Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019DOU 04/02/2019 LUCAS FERRAZ
Continue lendo...
PORTARIA COANA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 23/10/2018, seção 1, página 24) Substitui o Anexo Único à…
Continue lendo...
PORTARIA CONJUNTA RFB / SCS Nº 1429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 17/09/2018, seção 1, página 20) Aprova a…
Continue lendo...
Número da Notícia: 0047/2018 – Data: 21/05/2018 Assunto: Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República Árabe…
Continue lendo...
Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao…
Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 Publicado no DOU em 20 nov 2020 Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha…
NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00…
Ficha Valor Aduaneiro Incoterm (International Commercial Term): cláusula em que foi negociada a mercadoria, a qual define as obrigações e…
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1. Os títulos…
O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como bem imaterial (incorpóreo), inclui-se no…
Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais ratificando o entendimento que,…
