REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS POR CATEGORIA DE RISCO

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS POR CATEGORIA DE RISCO

Requisito /Categoria   0   1   2   3   4   5
R0 –  Requer Permissão Fitossanitária de Importação Não (Sim) (Sim) (Sim) (Sim) (Sim)
R1 – Requer Inspeção Fitossanitária no Ingresso Não Sim Sim Sim Sim Sim
R2 – Envio acompanhado de CF ou CFR correspondente (poderia incluir a(s) seguinte(s) declaração(ões) adicional(is) (DA):… Não Não Sim (*) Sim Sim (Sim)
R3    –    Emissão    do    CF    respaldada    por    um procedimento de certificação fitossanitária oficial que garanta o lugar de produção Não Não Não (Sim) (Sim) (Sim)
R4 – Sujeito à Análise Oficial de Laboratório no Ingresso Não (Sim) (Sim) (Sim) (Sim) (Sim)
R7 – Ingressará consignado a (a ONPF do país Importador Não Não (Sim) (Sim) (Sim) (Sim)
R8 – Ingressará para Depósito Quarentenário sob controle oficial Não (Sim) (Sim) (Sim) (Sim) (Sim)
R9 – Sujeito à Quarentena Pós-Entrada (QPE) sob as seguintes condições (especificando as mesmas) Não Não Não Não (Sim) (Sim)
R10 – A madeira deve estar descascada Não Não (Sim) (Sim) Não Não
R11 – As plantas devem estar livres de solo (terra) Não Não Não (Sim) (sim) Não
R12 – Deverá cumprir o disposto na (Regulamentação Fitossanitária) Não (Sim) (Sim) (Sim) (Sim) (Sim)
(*) Em caso de suportes e embalagens de madeira não declarados como carga, não será obrigatório o CF.
(  ) Quando o requisito está entre parêntesis significa que o mesmo é facultativo.

Sobre o autor

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Edson Luiz Miranda - Despachante Aduaneiro - Coordenador de Importação na Empresa Time Log Agenciamentos Ltda.

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