Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
— 5 de novembro de 2021Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao…
04/07/2017 – Notícia Siscomex Exportação n° 35/2017
Desligamento de DSE e DE-Siscomex – versão HOD em decorrência da implementação da utilização da Declaração Única de Exportação (DU-E) no âmbito do Portal Único do Comércio Exterior e da DE-Web no Siscomex Exportação Web, informa-se que, a partir de 30/08/2017, não será mais permitido o registro de Declaração de Exportação (DE) e de Declaração Simplificada de Exportação (DSE) no Siscomex – versão HOD para as mercadorias a serem transportadas pelo modal aéreo.
Para os demais modais, será permitido o registro dessas declarações até 02/10/2017.
O disposto nesta notícia não se aplica às declarações registradas sem aparo de nota fiscal.
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