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Rota46 – O Rumo da Informação Aduaneira


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5 de novembro de 2021 - Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
3 de dezembro de 2020 - Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).
28 de fevereiro de 2020 - Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00
27 de junho de 2019 - PORTARIA SECINT Nº 461, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DOU 27/09/2019 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EX-TARIFÁRIOS.
26 de junho de 2019 - PORTARIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – EX-Tarifários.
29 de maio de 2019 - Portaria INMETRO Nº 260 DE 27/05/2019 – LI após Embarque e antes do Desembaraço – DOU 29/05/2019.
17 de maio de 2019 - Habilitação de Pessoa Fisica para a Pratica de Atos no Siscomex
9 de maio de 2019 - Noticia Siscomex – Material Usado
25 de abril de 2019 - 27/03/2019 – Notícia Siscomex Nº 12/2019 – Preferência Tarifária África Austral
15 de abril de 2019 - Selo de Controle nos Relógios de Pulso e Bolso
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  • Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
    in: Legislação – Receita Federal  |  5 de novembro de 2021

    Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021

    Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao…

  • Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).
    in: Legislação – Receita Federal  |  3 de dezembro de 2020

    Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).

    Portaria COANA Nº 76 DE 18/11/2020   Publicado no DOU em 20 nov 2020 Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha…

  • Noticia Siscomex Importação       Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00
    in: Legislação – Receita Federal, Noticias Siscomex  |  28 de fevereiro de 2020

    Noticia Siscomex Importação Nº 007/2020 – NCM 6001.92.00

    NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 007/2020 Informamos que a partir do dia 05/03/2020 as importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00…

RESOLUÇÃO Nº 109/2014 – 1º da Resolução CAMEX nº 5/2014

RESOLUÇÃO Nº 109/2014 – 1º da Resolução CAMEX nº 5/2014

— 25 de novembro de 2014

CAMEX – RESOLUÇÃO Nº 109/2014 – 1º da Resolução CAMEX nº 5/2014 RESOLUÇÃO Nº 109, DE 21 DE NOVEMBRO DE…

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  • RESOLUÇÃO Nº 110/2014 – Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 33/2009

    RESOLUÇÃO Nº 110/2014 – Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 33/2009

    — 25 de novembro de 2014

    CAMEX – RESOLUÇÃO Nº 110/2014 – Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 33/2009 RESOLUÇÃO Nº 110, DE 21…

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  • Ficha Valor Aduaneiro

    Ficha Valor Aduaneiro

    — 19 de novembro de 2014

    Ficha Valor Aduaneiro Incoterm (International Commercial Term): cláusula em que foi negociada a mercadoria, a qual define as obrigações e…

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  • Notícia Siscomex Exportação nº 31/2014

    Notícia Siscomex Exportação nº 31/2014

    — 18 de novembro de 2014

    17/11/2014 – Notícia Siscomex Exportação nº 31/2014 Será implantada em 15/12/2014, nova versão do Siscomex Exportação WEB – Módulo Comercial (NOVOEX) com…

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  • RESOLUÇÃO Nº 104/2014 – Redução temporária – I.I. – NCM 2815.12.00

    RESOLUÇÃO Nº 104/2014 – Redução temporária – I.I. – NCM 2815.12.00

    — 18 de novembro de 2014

    CAMEX – RESOLUÇÃO Nº 104/2014 – Redução temporária – I.I. – NCM 2815.12.00 RESOLUÇÃO Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO…

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  • LEI Nº 13.043, DE 13 NOVEMBRO DE 2014.

    LEI Nº 13.043, DE 13 NOVEMBRO DE 2014.

    — 17 de novembro de 2014

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.043, DE 13 NOVEMBRO DE 2014. Conversão da Medida Provisória…

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  • PARECER NORMATIVO Nº 10, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

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    — 24 de novembro de 2014

    MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARECER NORMATIVO Nº 10, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 DOU…

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  • Notícia Siscomex Importação nº 128/2014

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    — 18 de novembro de 2014

    17/11/2014 – Notícia Siscomex Importação nº 128/2014 Com base na Portaria Secex nº 23/2011, informamos que a partir do dia…

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  • REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

    REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

    — 18 de novembro de 2014

    REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1. Os títulos…

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  • Embalagens e Etiquetação de Produtos Importados

    Embalagens e Etiquetação de Produtos Importados

    — 17 de novembro de 2014

    Embalagens e Etiquetação de Produtos Importados! …  A rotulagem dos produtos importados ou nacionais Os fabricantes e os estabelecimentos equiparados…

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    — 2 de novembro de 2014

    O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como bem imaterial (incorpóreo), inclui-se no…

  • O Despacho Aduaneiro de Importação de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”

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    — 2 de novembro de 2014

    Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais ratificando o entendimento que,…

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