Rota46 – O Rumo da Informação Aduaneira | O Rumo da Informação Aduaneira

— 25 de novembro de 2014

CAMEX – RESOLUÇÃO Nº 110/2014 – Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 33/2009 RESOLUÇÃO Nº 110, DE 21…

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PARECER NORMATIVO Nº 10, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
— 24 de novembro de 2014

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARECER NORMATIVO Nº 10, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 DOU…
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Notícia Siscomex Importação nº 128/2014
— 18 de novembro de 2014

17/11/2014 – Notícia Siscomex Importação nº 128/2014 Com base na Portaria Secex nº 23/2011, informamos que a partir do dia…
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REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
— 18 de novembro de 2014

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1. Os títulos…
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Embalagens e Etiquetação de Produtos Importados
— 17 de novembro de 2014

Embalagens e Etiquetação de Produtos Importados! … A rotulagem dos produtos importados ou nacionais Os fabricantes e os estabelecimentos equiparados…
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Bagagem Desacompanhada
— 14 de novembro de 2014

Bagagem Desacompanhada! … ROTA46 – O Rumo da Informação Aduaneira… Bagagem desacompanhada é o conjunto de bens incluídos no conceito…
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Ficha Valor Aduaneiro
— 19 de novembro de 2014

Ficha Valor Aduaneiro Incoterm (International Commercial Term): cláusula em que foi negociada a mercadoria, a qual define as obrigações e…
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Notícia Siscomex Exportação nº 31/2014
— 18 de novembro de 2014

17/11/2014 – Notícia Siscomex Exportação nº 31/2014 Será implantada em 15/12/2014, nova versão do Siscomex Exportação WEB – Módulo Comercial (NOVOEX) com…
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RESOLUÇÃO Nº 104/2014 – Redução temporária – I.I. – NCM 2815.12.00
— 18 de novembro de 2014

CAMEX – RESOLUÇÃO Nº 104/2014 – Redução temporária – I.I. – NCM 2815.12.00 RESOLUÇÃO Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO…
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LEI Nº 13.043, DE 13 NOVEMBRO DE 2014.
— 17 de novembro de 2014

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.043, DE 13 NOVEMBRO DE 2014. Conversão da Medida Provisória…
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Ficha Valor Aduaneiro
— 19 de novembro de 2014

Ficha Valor Aduaneiro Incoterm (International Commercial Term): cláusula em que foi negociada a mercadoria, a qual define as obrigações e…
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
— 18 de novembro de 2014

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1. Os títulos…
Tributação de Software – ISS ou ICMS?
— 2 de novembro de 2014

O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como bem imaterial (incorpóreo), inclui-se no…
O Despacho Aduaneiro de Importação de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”
— 2 de novembro de 2014

Apesar de não previsto em lei, a jurisprudência administrativa federal e estadual vêm cada vez mais ratificando o entendimento que,…

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